Ordenar por:
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 16 de Setembro de 2004 - 01:00
Projetos de Lei para Modificar o CPC são Aprovados na Câmara dos Deputados
Vinicius de Barros, estagiário de Direito do escritório Teixeira Fortes Advogados Associados, vinicius@fortes.adv.br - www.fortes.adv.br
-
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Março de 2020 - 10:13
A (in)admissibilidade da Adoção Avoenga sob a ótica do Estatuto da Criança e do Adolescente
Este trabalho terá como objeto de estudo a adoção por ascendentes, mais precisamente a adoção avoenga, a qual é vedada segundo artigo 42, § 1º do ECA. Ocorre que, mesmo com tal proibição, em casos excepcionais, existe a possibilidade desse tipo de adoção, prevalecendo sempre os princípios basilares do referido estatuto.
-
Doutrina » Penal Publicado em 21 de Novembro de 2001 - 03:00
Assédio sexual: Lei emocional ou racional? Eis a questão!
* Higor Vinicius Nogueira Jorge é um dos coordenadores da Força Jovem de Três Fronteiras
-
Doutrina » Penal Publicado em 26 de Julho de 2004 - 01:00
Roubaram o meu radinho! - As diferenças entre os crimes de furto e roubo
* Higor Vinicius Nogueira Jorge é um dos coordenadores da Força Jovem de Três Fronteiras
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 21 de Novembro de 2001 - 03:00
Programa de proteção às testemunhas
Higor Vinicius Nogueira Jorge é um dos coordenadores da Força Jovem de Três Fronteiras, presidente
-
Doutrina » Penal Publicado em 21 de Novembro de 2001 - 03:00
O Tribunal Penal Internacional e sua evolução histórica
Higor Vinicius Nogueira Jorge é um dos coordenadores da Força Jovem de Três Fronteiras, presidente
-
Doutrina » Penal Publicado em 26 de Julho de 2004 - 01:00
Polícia Militar e termo circunstanciado
Higor Vinicius Nogueira Jorge é acadêmico quintanista de Direito nas Faculdades Integradas Toledo
-
Doutrina » Penal Publicado em 21 de Novembro de 2001 - 03:00
Tribunal Penal Internacional - Ataque à impunidade ou à Constituição?
* Higor Vinicius Nogueira Jorge é um dos coordenadores da Força Jovem de Três Fronteiras
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 15 de Março de 2002 - 02:00
A "Carnavalização" do Ordenamento Jurídico e o Provimento 758/01
Higor Vinicius Nogueira Jorge - Coordenador da Força Jovem de Três Fronteiras
-
Doutrina » Penal Publicado em 21 de Novembro de 2001 - 03:00
Furto famélico e estado de necessidade
* Higor Vinicius Nogueira Jorge é um dos coordenadores da Força Jovem de Três Fronteiras
-
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2023 - 13:04
Divórcios e Inventários crescem 84% no Brasil com liberação gradual de atos com menores em Cartórios
Permissão para a realização de atos envolvendo menores em alguns Estados fez com que economia aos cofres públicos totalizasse 7.5 bilhões nos últimos dois anos no país.
-
Doutrina » Penal Publicado em 26 de Julho de 2004 - 01:00
Reduzir para quê? - Breves considerações sobre a inconveniência da redução da maioridade penal
* Higor Vinicius Nogueira Jorge é um dos coordenadores da Força Jovem de Três Fronteiras
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Novembro de 2001 - 03:00
A MP versus o MP - Mais uma agressão ao maltratado ordenamento jurídico
* Higor Vinicius Nogueira Jorge é um dos coordenadores da Força Jovem de Três Fronteiras
-
Doutrina » Tributário Publicado em 21 de Novembro de 2001 - 03:00
O terror fiscal e a quebra do sigilo financeiro - Comentários sobre a Lei Complementar nº 105
* Higor Vinicius Nogueira Jorge é um dos coordenadores da Força Jovem de Três Fronteiras
-
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2023 - 17:19
Cartórios passam a emitir Autorizações online para viagens de menores ao exterior a partir desta terça-feira (07.02)
Convênio com a Polícia Federal (PF) permite que o serviço possa ser feito de forma eletrônica pelo cidadão na plataforma nacional e-Notariado.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 03 de Novembro de 2022 - 16:05
1ª Feira de Carreira Jurídica no Metaverso
Evento reúne grandes nomes do mercado de trabalho jurídico no METAVERSO para explicar qual é o presente e o futuro do trabalho jurídico.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 03 de Maio de 2005 - 01:00
Direito Tributário e seus conceitos gerais
assim larga experiência em Direito Civil, Processo Civil, Tributário e Financeiro. E-mail: Vinicius@advempresarial.com
-
Doutrina » Geral Publicado em 23 de Novembro de 2012 - 15:45
Existe lei no Brasil que proíba uma mulher de leiloar a sua virgindade na internet?
Sob a ótica do direito, a corpo humano é considerado um bem fora do comércio e, portanto, é vedado que ele seja objeto de negociação econômica
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 24 de Novembro de 2022 - 12:04
Orientação jurídica tem tornado as empresas mais preparadas para a Black Friday
O advogado Vinicius Zwarg, especialista em Direito das Relações de Consumo, lembra que, nem sempre
-
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Outubro de 2023 - 11:11
Irresponsabilidade empresarial aumenta os desafios da LGPD no Brasil
De acordo com Vinicius Carneiro, advogado especialista em Direito Eletrônico, muitos empresários e